Câmara Municipal de Ibicuí

Diário Oficial

• Junho - 2020

  23/06/2020 - Edição nº 279

  Resumo: Edital de Convocação Sessão Extraordinária - Convoca, nos termos do artigo 170 do Regimento Interno c/c art. 18,III da Lei Orgânica Municipal, Sessão Extraordinária da Câmara Municipal, para o dia 25 de Junho de 2020, às 10:00 hs, a realizar-se no Edifício Sede do Poder Legislativo, com a finalidade de deliberar sobre a matéria exposta.

  Nº certificação: XHXHZYZ/3U9SXW7TZCQJLA

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  19/06/2020 - Edição nº 278

  Resumo: - Inexigibilidade de Licitação N° 001/2020.
  -- Adjudicação Inexigibilidade N° 001/2020.
  -- Homologação Inexigibilidade de Licitação N° 001/2020.
  -- Extrato de Contrato n° 010/2020 Inexigibilidade de Licitação N° 001/2020 Processo Administrativo n° 010/2020.
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  Nº certificação: ZQPDT99VOYYDAK3YLYJXFW

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  04/06/2020 - Edição nº 277

  Resumo: - Portaria N°. 10 de 04 de Junho de 2020 - Dispõe sobre a suspensão das atividades do poder legislativo de Ibicuí/BA, para fins de prevenção à infecção e à propagação da Covid-19 (Coronavírus) e dá outras providências.

  Nº certificação: O2NJKVH8AKYJ4IX1VSBZ0G

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  03/06/2020 - Edição nº 276

  Resumo: Extrato de termo de Rescisão Contratual Referente Contrato Nº 002/2017 - Contratado: Empresa: Jules Assessoria e Consultoria Pública Ltda.

  Nº certificação: RDUH/7/0W7AHTL8KN8PY3A

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• Maio - 2020

  26/05/2020 - Edição nº 275

  Resumo: • Edital N.º 005/2020 - Ementa: Dispõe sobre a realização de audiência pública eletrônica para demonstração e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 1º quadrimestre de 2020.

  Nº certificação: AGWG9XKOGP/LIWZNPUCY8W

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  25/05/2020 - Edição nº 274

  Resumo: Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2020.

  Nº certificação: RDTPERF+A/FB/VS92RTHYQ

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  14/05/2020 - Edição nº 273

  Resumo: Portaria N°. 09 de 14 de Maio de 2020 - Dispõe sobre o retorno dos atividades legislativas da Câmara Municipal de Ibicuí, estabelecendo medidas temporárias para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 (Coronavírus) e dá outras providências.

  Nº certificação: 3VADF3IEEGOKI9Q/MVOROA

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  12/05/2020 - Edição nº 272

  Resumo: Edital de Disponibilidade Pública - Contas Anuais dos Poderes Legislativo e Executivo de Ibicuí, relativas ao exercício financeiro de 2019, bem como os Processos de Receitas e Despesas, permanecerão em disponibilidade pública até o dia 08 de julho de 2020.

  Nº certificação: T4DFFJYX39CA87IDEJIBZG

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• Abril - 2020

  22/04/2020 - Edição nº 271

  Resumo: • Portaria 008/2020, de 17 de Abril de 2020 - Dispõe sobre a prorrogação e novas medidas temporárias de emergência de saúde pública no âmbito da câmara municipal de vereadores de Ibicuí-Bahia decorrentes da COVID-19 (Coronavírus), e dá outras providências.

  Nº certificação: 3LIKWEF341DMLEDKHSML7W

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  07/04/2020 - Edição nº 270

  Resumo: • Adjudicação Convite 001/2020 - Passarella Comércio de Derivados de Combustíveis Eireli.
  -• Termo de Homologação Convite 001/2020 - Passarella Comércio de Derivados de Combustíveis Eireli.
  -• Extrato do Contrato 009/2020, Referente o Processo Administrativo Nº 009/2020, Carta Convite Nº 001/2020 - Passarella Comércio de Derivados de Combustíveis Eireli.
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  Nº certificação: CCMN1ODZ8TRDW+AQCTZLBW

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• Março - 2020

  31/03/2020 - Edição nº 269

  Resumo: Edital de Disponibilidade Pública - Faz saber a todos quanto esse Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possam, que as Contas Anuais dos Poderes Executivo e Legislativo de Ibicuí, relativas ao exercício financeiro de 2019, bem como os Processos de Receitas e Despesas, permanecerão em disponibilidade na Secretaria de cada Poder, a partir do dia 01 de Abril de 2020 até o dia 31 de Maio de 2020, de acordo com a Legislação e normas vigentes, à disposição de qualquer contribuinte, para exame e apreciação.

  Nº certificação: 8V2DMITZJYOBIDMKZVXRYG

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  19/03/2020 - Edição nº 268

  Resumo: Portaria 007/2020, de 18 de Março de 2020 - Estabelece medidas temporárias de emergência de saúde pública no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Ibicuí-Bahia decorrentes do Coronavírus, e dá outras providências.

  Nº certificação: RHKAE5N2MWC9KHGJPHZA6W

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  10/03/2020 - Edição nº 267

  Resumo: • Termo de Dispensa de Licitação Pública nº 008/2020 Processo Administrativo nº. 008/2020 - Marcos Paulo Almeida Garcia.
  -• Ratificação Dispensa de Licitação nº. 008/2020 Processo Administrativo nº 008/2020 - Marcos Paulo Almeida Garcia.
  -• Extrato do Contrato 008/2020 Referente ao Processo Administrativo nº 008/2020 Dispensa de Licitação 008/2020 - Marcos Paulo Almeida Garcia.
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  Nº certificação: EJMP1ASBLUEWMLVBOU1NOW

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• Fevereiro - 2020

  27/02/2020 - Edição nº 266

  Resumo: Aviso de Licitação Carta Convite 001-2020 - Objeto: Contratação de Empresa do Ramo, para o fornecimento de combustível à Câmara Municipal de Ibicuí-Bahia, na qualidade e quantificação contidas em Edital, para o período do início do mês de março até 31 de dezembro de 2020.
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  Nº certificação: 5GMXMBJ8BYKPINWVX1THRG

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  20/02/2020 - Edição nº 265

  Resumo: - Extrato do Contrato 006/2020, referente ao Processo Admnistrativo Nº 006/2020, Dispensa de Licitação 006/2020 - Contratado: Empresa Associação Comunitária Ibicuiense Eugênio Cismazia – Radio Ibicui FM.
  -- Termo de Dispensa de Licitação Pública Nº 006/2020 - Assossiação Comunitária Ibicuiense Eugênio Cismazia – Radio Ibicui FM.
  -- Ratificação Dispensa de Licitação 006/2020, Processo Administrativo 006/2020, - Objeto: Prestação de serviços de transmissão radiofônica de todos os atos do Poder Legislativo e de todas as sessões da Câmara Municipal.
  -- Extrato do Contrato 007/2020, referente ao Processo Administrativo Nº 007/2020, Dispensa de Licitação 007/2020 - Empresa Jozene de Andrade Santos de Ibicui.
  -- Termo de Dispensa de Licitação Pública Nº 007/2020 - Empresa Jozene de Andrade Santos de Ibicuí – Me.
  -- Ratificação Dispensa de Licitação nº. 007/2020, Processo Administrativo nº 007/2020 - Objeto: Prestação de serviços de sonorização externa e divulgação de todas as sessões e atos da Câmara Municipal de Vereadores de Ibicuí-Bahia e acompanhamento e manutenção da sonorização interna.
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  Nº certificação: DX/DGPKCR00TC43BFTUDMA

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  06/02/2020 - Edição nº 264

  Resumo: Portaria N.º 002, de 03 de Fevereiro de 2020 - Ementa: Nomeia Secretário Geral – CC I, no âmbito desse Poder Legislativo, e dá outras providências.
  -Portaria N.º 003, de 03 de Fevereiro de 2020 - Nomeia Secretário de Trabalhos Legislativos – CC III, no âmbito desse Poder Legislativo, e dá outras providências.
  -Portaria N.º 004, de 03 de Fevereiro de 2020 - Nomeia Auxiliar de Serviços Gerais – CC III, no âmbito do Poder Legislativo, e dá outras providências.
  -Portaria N.º 005, de 03 de Fevereiro de 2020 - Nomeia Auxiliar Administrativo IV, no âmbito do poder Legislativo de Ibicuí, e dá outras providencias.
  -Portaria N.º 006, de 03 de Fevereiro de 2020 - Nomeia Motorista-II, no âmbito desse Poder Legislativo, e dá outras providencias.
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  Nº certificação: UH/XSVG48IPNQZ5XCOF2MA

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  05/02/2020 - Edição nº 263

  Resumo: - Termo de Dispensa de Licitação Pública Nº 005/2020 – Empresa: Laura dos Santos Vaz - Supermercado Central.
  -- Ratificação da Dispensa de Licitação Nº. 005/2020 – Empresa: Laura dos Santos Vaz - Supermercado Central.
  -- Extrato do Contrato 005/2020, Referente ao Processo Administrativo Nº 005/2020 da Dispensa de Licitação 005/2020 – Empresa: Laura dos Santos Vaz – Supermercado Central.
  -- Termo de Dispensa de Licitação Pública Nº 004/2020 – Empresa: Laura dos Santos Vaz “Supermercado Central.
  -- Ratificação da Dispensa de Licitação Nº. 004/2020 - Empresa: Laura dos Santos Vaz - Supermercado Central.
  -- Extrato do Contrato 004/2020, Referente ao Processo Administrativo Nº 004/2020 da Dispensa de Licitação Nº 004/2020 – Empresa: Laura dos Santos Vaz – Supermercado Central.
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  Nº certificação: XK5NHJYYCKMEL7XGSY8YBQ

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• Janeiro - 2020

  31/01/2020 - Edição nº 262

  Resumo: Extrato do Contrato Nº 002/2020, Referente ao Processo Administrativo Nº 002/2020, Dispensa de Licitação Nº 002/2020.
  -Termo de Dispensa de Licitação Pública Nº 002/2020.
  -Ratificação Dispensa de Licitação Nº 002/2020 Processo Administrativo Nº 002/2020.
  -Termo de Dispensa de Licitação Pública Nº 003/2020.
  -Ratificação Dispensa de Licitação Nº 003/2020 Processo Administrativo Nº 003/2020.
  -Extrato do Contrato 003/2020, Referente ao Processo Administrativo Nº 003/2020, Dispensa de Licitação Nº 003/2020.
  -Termo Aditivo 001/2019 ao Contrato 005/2019, da Dispensa 004/2019.
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  Nº certificação: KQCV2MUIM7E+COZAA3HFEW

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  27/01/2020 - Edição nº 261

  Resumo: Ratificação Dispensa de Licitação nº. 002/2020 Processo Administrativo nº 002/2020 - A P L Gomes Magazine Ltda.
  -Extrato do Contrato 002/2020 - A P L Gomes Magazine ME.
  -Ratificação Dispensa de Licitação nº. 003/2020 Processo Administrativo nº 003/2020 - Passarella Comércio de Derivados de Combustíveis Eireli.
  -Extrato do Contrato 003/2020 - Passarella Comércio de Derivados de Combustíveis Eireli.
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  Nº certificação: B75YZJCIMHEGNX7QY9INZG

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  24/01/2020 - Edição nº 260

  Resumo: - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 001/2020 - Objeto: Licenciamento de software objetivando a implementação da publicidade e transparência institucional municipal. (Instituto Municipal de Administração Pública).
  -- Resumo de Contrato Nº 001/2020. (Instituto Municipal de Administração Pública).
  -- Termo Aditivo 001/2019 ao Contrato 005/2019. (Ibicuínet Serviços de Internet Ltda).
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  Nº certificação: X13U8NHMPBLSXPHSW7ZCAG

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  24/01/2020 - Edição nº 259

  Resumo: Portaria 001/2020, de 02 de Janeiro de 2020 - Nomeia Membros da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Ibicuí, para o exercício de 2020, e dá outras providências.

  Nº certificação: SFSAYKZI5XMY/VLQOGGXFW

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  24/01/2020 - Edição nº 258

  Resumo: - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2019.

  Nº certificação: 1+YS+1QFRW6RDDKYLJRUAQ

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  02/01/2020 - Edição nº 257

  Resumo: Decreto Legislativo Nº 01/2020, de 02 de Janeiro de 2020 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD para exercício financeiro de 2020 do Poder Legislativo do Município de Ibicuí, Estado da Bahia, e dá outras providências.

  Nº certificação: SRUMHNDTN9GOW6WA7I7TBG

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