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Câmara Municipal de Ibicuí

Bahia

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Última atualização: 23 outubro 2021 19:40:19

Diário Oficial

Outubro - 2021

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14/10/2021 - Edição nº 335

Resumo: Errata da Dispensa de Licitação Nº 016/2021 e Contrato Nº 020/2021 - Publicado na Terça-feira • 05 de Outubro de 2021 • Ano V • Edição Nº 333.

Nº certificação: TXKAZG4SL4ZETX70V85LDQ

14/10/2021 - Edição nº 334

Resumo: Extrato De Termo De Rescisão Unilateral Referente Contrato Nº 014/2021 – Contratado: Claudinei Sousa Farias.
-Extrato De Termo De Rescisão Unilateral Referente Contrato Nº 015/2021 - Contratado: E.R. De Abreu Peças E Serviços.
-Extrato De Termo De Rescisão Unilateral Referente Contrato Nº 016/2021 - Contratado: E.R. De Abreu Peças E Serviços.
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Nº certificação: CK6RJZ4AOQFQ0J5E5ONS7Q

05/10/2021 - Edição nº 333

Resumo: Termo de Dispensa de Licitação Pública Nº 016/2021. Empresa Nilson Dos Santos Souza – Auto Mecânica 3 Irmãos.
-Ratificação Dispensa de Licitação Pública Nº 016/2021. Empresa Nilson Dos Santos Souza – Auto Mecânica 3 Irmãos.
-Extrato do Contrato 020/2021. Empresa Nilson Dos Santos Souza – Auto Mecânica 3 Irmãos.
-Termo de Rescisão Unilateral ao Contrato 015/2021. Empresa E.R. de Abreu Peças e Serviços.
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Nº certificação: NYEHHJEMN1GBRWPAOXO18A

04/10/2021 - Edição nº 332

Resumo: Termo de Rescisão Unilateral ao Contrato n° 014/2021 - Celebrado entre a Câmara Municipal de Vereadores de Ibicuí - BA e Claudinei Sousa Farias.
-Termo de Rescisão Unilateral ao Contrato n° 016/2021 - Celebrado entre a Câmara Municipal de Vereadores de Ibicuí - BA e a empresa E.R. de Abreu Peças e Serviços.
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Nº certificação: 8ZCUO2XQQCUKVD3GKTIG4G
Setembro - 2021

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23/09/2021 - Edição nº 331

Resumo: Edital de Audiência Pública - Dispõe sobre a realização de Audiência Pública para demonstração e avaliação das metas fiscais do 2° Quadrimestre de 2021, e dá outras providências.
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Nº certificação: HU6C8L6BPTUIC4PJT8AZ7A

21/09/2021 - Edição nº 330

Resumo: Relatório de Gestão Fiscal – 2° Quadrimestre de 2021.

Nº certificação: MNK1CJFI3LQIAABQIUATEG
Agosto - 2021

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30/08/2021 - Edição nº 329

Resumo: Adjudicação Pregão Presencial 001/2021 Processo Administrativo 019/2021 - M A da Silva de Ibicuí.
-Termo de Homologação Pregão Presencial 019/2021 Processo Administrativo 019/2021 - M A da Silva de Ibicuí.
-Extrato do Contrato 019/2021 - M A da Silva de Ibicuí.
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Nº certificação: 8I5IJP44S2MWJGSN5H19OG

24/08/2021 - Edição nº 328

Resumo: Portaria Nº 30/2021 de 19 de Agosto de 2021 - Dispõe sobre a constituição de uma comissão para proceder o inventário dos bens patrimoniais sob a responsabilidade da câmara municipal de Ibicuí.

Nº certificação: SQB5BKT2AXJQQPN2K+/DTG

04/08/2021 - Edição nº 327

Resumo: Portaria N° 029, de 04 de agosto de 2021 - Dispõe sobre o retorno das atividades legislativas da Câmara Municipal de Ibicuí-Bahia ao seu horário Regimental e estabelece a realização de sessões Especiais, Ordinárias, Solenes e Extraordinárias, nos termos da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno da Câmara Municipal, que permanecem inalterados em seus Regramentos, e dá outras providências.

Nº certificação: I+WFHER+PFA9RB/S0RFZTG
Julho - 2021

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23/07/2021 - Edição nº 326

Resumo: Aviso De Licitação Pregão Presencial N° 001/2021 - Contratação de empresa do ramo para divulgação dos atos e transmissão de todas as sessões da Câmara Municipal de Ibicuí-Bahia (especiais, solenes, ordinárias e extraordinárias) através de lives em redes sociais e site de notícias regionais, arquivo digital das transmissões e publicações das ações do Poder Legislativo de Ibicuí- Bahia.

Nº certificação: YLSZF2SC5RYWAN2DN82OPG

13/07/2021 - Edição nº 325

Resumo: Termo de Dispensa de Licitação Pública 015/2021 - Gráfica Agora - Igor Cleber Bidu Santos
-Ratificação Dispensa de Licitação 015/2021 - Gráfica Agora - Igor Cleber Bidu Santos
-Extrato do Contrato 018/2021 - Empresa Gráfica Agora - Igor Cleber Bidu Santos
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Nº certificação: WMCUKWWZB71DPTRHL/LOYG

09/07/2021 - Edição nº 324

Resumo: Termo de Dispensa de Licitação Pública Nº 015/2021.
-Ratificação dispensa de licitação nº. 015/2021 do Processo Administrativo nº 018/2021.
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Nº certificação: KDWD/KP7KH30KR/E8WP41A

08/07/2021 - Edição nº 323

Resumo: Termo de Dispensa de Licitação Pública Nº 015/2021 Processo Administrativo Nº. 018/2021.
-Ratificação Dispensa de Licitação Nº. 015/2021 Processo Administrativo Nº 018/2021 – Objeto: Fornecimento: de uma galeria de fotos dos presidentes com estrutura metálica e acabamento em ACM e PVC com quadros em alumínio e vidro dimensão 2,0x1,20, de um quadro 76x60 com foto e de um painel em alumínio composto com brasão em PVC expandido medindo 80x45, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Ibicuí-Bahia.
-Extrato do Contrato 018/2021 Dispensa de Licitação Nº 015/2021 Processo Administrativo Nº 018/2021 - Contratado: Empresa Gráfica Agora – Igor Cleber Bidu Santos.
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Nº certificação: 0BNFYSZAYV7KCS9QMFQQHQ

08/07/2021 - Edição nº 322

Resumo: Termo De Dispensa De Licitação Pública Nº 014/2021 – Contratada: Zenilda Almeida Dos Santos.
-Ratificação - Dispensa De Licitação Nº. 014/2021 - Contratada: Zenilda Almeida Dos Santos.
-Extrato Do Contrato N° 017/2021 - Dispensa De Licitação Nº 014/2021 - Contratada: Zenilda Almeida Dos Santos.
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Nº certificação: YJBNI9BFVU4MMSO2IIQQZA
Junho - 2021

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02/06/2021 - Edição nº 321

Resumo: Decreto Financeiro nº 002/2021 Lei 112/2020 de 03 de Maio de 2021 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.

Nº certificação: AKYRDRSJOVD1TWZONUFSOW
Maio - 2021

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27/05/2021 - Edição nº 320

Resumo: Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2021.

Nº certificação: IGXSAQVMROLCL+X0FESSLG
Abril - 2021

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27/04/2021 - Edição nº 319

Resumo: Portaria Nº 028/2021, de 22 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a renomeação dos membros das comissões permanentes da Câmara Municipal de Ibicuí-Bahia, e dá outras providências.

Nº certificação: KPAPBLQXLBXA/RXHHL5A7W

12/04/2021 - Edição nº 318

Resumo: Edital de Audiência Pública Eletrônica para apresentar, discutir e receber sugestões para a elaboração do PPA para o quadriênio 2022/2025 e da LDO para o exercício de 2022.

Nº certificação: UIBQ3VB4N3MOOY/WNSW2+A

05/04/2021 - Edição nº 317

Resumo: Termo De Dispensa De Licitação Pública Nº 013/2021 – Empresa: E.R. De Abreu Peças E Serviços (Auto Peças E Oficina Ribeiro).
-Ratificação Da Dispensa De Licitação Nº. 013/2021 - Empresa: E.R. De Abreu Peças E Serviços (Auto Peças E Oficina Ribeiro).
-Dispensa De Licitação 013/2021- Extrato Do Contrato 016/2021- Processo Administrativo 016/2021 – Contratado: E.R. De Abreu Peças E Serviços (Auto Peças E Oficina Ribeiro).
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Nº certificação: DOVIYDP6CYYZVQ4ETBSNEW

05/04/2021 - Edição nº 316

Resumo: Termo de Dispensa de Licitação Pública Nº 012/2021. Empresa E.R. de Abreu Peças e Serviços (Auto Peças e Oficina Ribeiro).
-Ratificação do Dispensa de Licitação Pública Nº 012/2021. Empresa E.R. de Abreu Peças e Serviços (Auto Peças e Oficina Ribeiro).
-Extrato do Contrato 015/2021 - Dispensa de Licitação 012/2021 - Processo Administrativo 015/2021. Empresa E.R. de Abreu Peças e Serviços (Auto Peças e Oficina Ribeiro).
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Nº certificação: FSOMZCYQZARXJS+OSBPCKW
Março - 2021

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31/03/2021 - Edição nº 315

Resumo: Portaria N° 027/2021, de 10 de março de 2021 - Dispõe sobre a constituição da uma Comissão, incumbida de analisar os levantamentos e demonstrativos elaborados pela Comissão de Transmissão de Governo, e dá outras providências.

Nº certificação: /8UJUZIGV9RAD4FNZSDYWA

26/03/2021 - Edição nº 314

Resumo: Termo De Dispensa De Licitação Pública Nº 011/2021 Do Processo Administrativo Nº 014/2021.
-Ratificação Da Dispensa De Licitação Nº 011/2021 Do Processo Administrativo Nº 014/2021.
-Extrato Do Contrato N° 014/2021 Processo Administrativo Nº 014/2021 Dispensa De Licitação Nº 011/2021 - Contratado: Claudinei Sousa Farias
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Nº certificação: /XL1QQMQ7KHN3FBXWR/KDQ

25/03/2021 - Edição nº 313

Resumo: Edital de Disponibilidade Pública

Nº certificação: VGSS86IC7QWZ87RU9DU9VW

23/03/2021 - Edição nº 312

Resumo: Termo De Dispensa De Licitação Pública Nº 010/2021. (M A Da Silva De Ibicuí – Ibicuí WEB FM).
-Ratificação a Dispensa De Licitação Nº. 010/2021, Processo Administrativo Nº 013/2021. (M A Da Silva De Ibicuí).
-Extrato Do Contrato N° 012/2021, Processo Administrativo Nº 013/2021, Dispensa De Licitação Nº 010/2021. (M A Da Silva De Ibicuí).
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Nº certificação: SNBTJANNNBO8SNWY23F6CQ

23/03/2021 - Edição nº 311

Resumo: Adjudicação – Carta Convite 001/2021 - Processo Administrativo 012/2021 – Objeto: Contratação de Empresa do Ramo, para o fornecimento de 25.000 (vinte e cinco mil) litros de Gasolina Comum, para utilização pela Câmara Municipal.
-Termo De Homologação – Carta Convite 001/2021 - Processo Administrativo 012/2021.
-Extrato Do Contrato Nº. 013/2021 - Processo Administrativo Nº. 012/2021 - Carta Convite Nº. 001/2021 - Contratado: Martins E Barbosa Ltda.
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Nº certificação: NR9/4ATJ+XYLIETA8MOUJQ

16/03/2021 - Edição nº 310

Resumo: Termo de Dispensa de Licitação Pública Nº 010/2021. Empresa M A da Silva de Ibicuí – IBICUÍ WEB FM.
-Ratificação da Dispensa de Licitação Nº 010/2021. Empresa M A da Silva de Ibicuí
-Extrato do Contrato N° 012/2021 - Dispensa de Licitação Nº 010/2021 - Processo Administrativo Nº 012/2021. Empresa M A da Silva de Ibicuí
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Nº certificação: CNQAC5XD8IA38YWM+DQSDQ

12/03/2021 - Edição nº 309

Resumo: Decreto Financeiro Nº 001/2021 de 01 de março de 2021 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2021 e dá outras Providências.

Nº certificação: QICP0M8ICJK7RZCF1XIY2A

03/03/2021 - Edição nº 308

Resumo: Termo de Dispensa de Licitação Pública Nº 009/2021 – Processo Administrativo Nº 011/2021 - Associação Comunitária Ibicuiense Eugênio Cismazia – Radio Ibicui FM.
-Ratificação – Dispensa de Licitação Nº 009/2021 - Processo Administrativo Nº011/2021 - Prestação de serviços de transmissão radiofônica de todos os atos do Poder Legislativo e de todas as sessões da Câmara Municipal, no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), sendo R$ 800,00 (oitocentos reais) mensais, da Associação Comunitária Ibicuiense Eugênio Cismazia – Ibicuí FM.
-Extrato do Contrato N° 011/2021 - Processo Administrativo Nº 011/2021 - Dispensa de Licitação Nº 009/2021 - Associação Comunitária Ibicuiense Eugênio Cismazia – Radio Ibicui FM.
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Nº certificação: NAOND3PIFY9IROGG6TBQIG

01/03/2021 - Edição nº 307

Resumo: Aviso De Licitação - Carta Convite N° 001/2021 – Modalidade: Convite para contratação de Empresa do Ramo, para o fornecimento de combustível à Câmara Municipal de Ibicuí-Bahia

Nº certificação: 9+SJYNG3YQN8IAPQVN74HW
Fevereiro - 2021

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23/02/2021 - Edição nº 306

Resumo: Portaria 023/2021, De 22 De Fevereiro De 2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros das comissões permanentes da Câmara Municipal de Ibicuí-Bahia, e dá outras providências.
-Portaria N°. 024 De 22 De Fevereiro De 2021 - Dispõe sobre a suspensão da sessão ordinária do dia 25/02/2021 e dá outras providências.
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Nº certificação: L8OHPWSBYE/9AEEZPCPGLQ

17/02/2021 - Edição nº 305

Resumo: Edital De Audiência Pública.

Nº certificação: KM7RIU1M2WF164CBMJH1HG

08/02/2021 - Edição nº 304

Resumo: Portaria Nº 014, De 08 De Fevereiro De 2021.
-Portaria Nº 015, De 08 De Fevereiro De 2021.
-Portaria Nº 016, De 08 De Fevereiro De 2021.
-Portaria Nº 017, De 08 De Fevereiro De 2021.
-Portaria Nº 018, De 08 De Fevereiro De 2021.
-Portaria Nº 019, De 08 De Fevereiro De 2021.
-Portaria Nº 020, De 08 De Fevereiro De 2021.
-Portaria Nº 021, De 08 De Fevereiro De 2021.
-Portaria 022/2021, De 08 De Fevereiro De 2021.
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Nº certificação: XZNDSBGUMM0GUJXLJTRKCQ

04/02/2021 - Edição nº 303

Resumo: Termo de Dispensa de Licitação Pública Nº 005/2021 Processo Administrativo Nº. 007/2021 – Objeto: Serviços na implantação e locação de sistema de informática nas áreas de contabilidade pública, Lei Orçamentária Anual, portal da transparência pública, tesouraria, licitações, contratos, patrimônio e folha de pagamento para Câmara de Vereadores de Ibicuí.
-Ratificação Dispensa de Licitação Nº. 005/2021 Processo Administrativo Nº 007/2021.
-Extrato do Contrato 007/2021 - Contratado: Empresa Solar Consultoria e Serviços de Informática Ltda.
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Nº certificação: TYAL8L1VAXHXDS4EZFASTG

02/02/2021 - Edição nº 302

Resumo: Termo de Dispensa de Licitação Pública Nº 006/2021
-Ratificação Dispensa de Licitação Nº 006/2021
-Extrato do Contrato 008/2021
-Termo de Dispensa de Licitação Pública Nº 007/2021
-Ratificação Dispensa de Licitação Nº 007/2021
-Extrato do Contrato 009/2021
-Termo de Dispensa de Licitação Pública Nº 008/2021
-Ratificação Dispensa de Licitação Nº 008/2021
-Extrato do Contrato 010/2021
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Nº certificação: NCEDIZ+NMN6YMRMDZNZPMW
Janeiro - 2021

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29/01/2021 - Edição nº 301

Resumo: Extrato do Contrato 004/2021
-Extrato do Contrato 005/2021
-Extrato do Contrato 006/2021
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Nº certificação: 5UJK/IVGDKSFX0R+TO1AYW

28/01/2021 - Edição nº 300

Resumo: Extrato do Contrato N° 001/2021. (Jules Assessoria e Consultoria Pública Ltda).
-Termo de Inexigibilidade de Licitação Pública Nº 001/2021 – Objeto: Contratar os serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica/administrativa, com o acompanhamento dos trabalhos administrativos da Câmara e assessoramento a Mesa Diretora na análise das matérias de Projetos de Leis, orientação e acompanhamento na tramitação dos Processos Legislativos, Assessoria jurídica compreendendo o acompanhamento junto a Justiça Comum, além dos procedimentos administrativos, Projetos de Lei, Decretos Legislativos e Portarias. (Jules Assessoria e Consultoria Pública Ltda).
-Termo de Ratificação - Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2021. (Jules Assessoria e Consultoria Pública Ltda).
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Nº certificação: A7/GYI06RI5LCWR4SVLILA

27/01/2021 - Edição nº 299

Resumo: • Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 001/2021 - Objeto: Licenciamento de software objetivando a implementação da publicidade e transparência institucional municipal.
-• Resumo de Contrato Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 001/2021 Contrato Nº 003/2021 - Contratado: Instituto Municipal de Administração Pública.
-• Termo de Dispensa de Licitação Pública Nº 001/2021.
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Nº certificação: KLV2V1MMLSDSTAIGASCYPG

25/01/2021 - Edição nº 298

Resumo: Termo De Dispensa De Licitação Pública Nº 002/2021 – Empresa: Passarella Comércio De Derivados De Combustíveis Eireli.
-Ratificação Da Dispensa De Licitação Pública Nº 002/2021 – Empresa: Passarella Comércio De Derivados De Combustíveis Eireli.
-Extrato Do Contrato 004/2021- Dispensa De Licitação Pública Nº 002/2021 – Contratada: Passarella Comércio De Derivados De Combustíveis Eireli.
-Termo De Dispensa De Licitação Pública Nº 004/2021 - Empresa: Ibicuinet Serviços Ltda Me.
-Ratificação Da Dispensa De Licitação Pública Nº 004/2021 - Empresa: Ibicuinet Serviços Ltda Me.
-Extrato Do Contrato 006/2021- Da Dispensa De Licitação Pública Nº 004/2021 - Contratada: Ibicuinet Serviços Ltda Me.
-Termo De Dispensa De Licitação Pública Nº 003/2021 – Empresa: A P L Gomes Magazine Ltda – Anabelle Magazine.
-Ratificação Da Dispensa De Licitação Pública Nº 003/2021 – Empresa: A P L Gomes Magazine Ltda – Anabelle Magazine.
-Extrato Do Contrato 005/2021- Dispensa De Licitação Pública Nº 003/2021 – Empresa: A P L Gomes Magazine Ltda – Anabelle Magazine.
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Nº certificação: BHUOBFEZENN8HFCFPYFCXQ

25/01/2021 - Edição nº 297

Resumo: Relatório de Gestão Fiscal do 3º Quadrimestre 2020.

Nº certificação: 6MAELIKBP4VW9WTMIEMUAG

19/01/2021 - Edição nº 296

Resumo: Extrato do Contrato N° 001/2021 - Referente ao Processo Administrativo N° 001/2021 - Inexigibilidade de Licitação N° 001/2021. Contratado: Jules Assessoria e Consultoria Pública Ltda.
-Termo de Inexigibilidade de Licitação Pública Nº. 001/2021. Contratado: Jules Assessoria e Consultoria Pública Ltda.
-Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Pública Nº. 001/2021. Contratado: Jules Assessoria e Consultoria Pública Ltda.
-Termo de Inexigibilidade de Licitação Pública Nº 002/2021 - Processo Administrativo N° 002/2021.
-Termo de Homologação e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Pública Nº 002/2021.
-Extrato do Contrato N° 002/2021 - Inexigibilidade de Liicitação Nº 002/2021 - Processo Administrativo Nº 002/2021. Contratada: Contábil - Contabilidade e Informações Ltda.
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Nº certificação: GDNWU2HCLYVHCVXOJGEG/W

15/01/2021 - Edição nº 295

Resumo: Termo De Dispensa De Licitação Pública Nº 009/2020. (Josafa Feitosa Oliveira).
-Ratificação a Dispensa De Licitação Nº. 009/2020, Processo Administrativo Nº 012/2020. (Josafa Feitosa Oliveira).
-Extrato Do Contrato 011/2020, Referente ao Processo Administrativo Nº 012/2020, Dispensa De Licitação 009/2020. (Josafa Feitosa Oliveira).
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Nº certificação: KHXOLUEHLPWMFSVUPUIK/G

08/01/2021 - Edição nº 294

Resumo: • Portaria N.º 011, de 08 de janeiro de 2021.
-• Portaria N.º 012, de 08 de janeiro de 2021.
-• Portaria N.º 013, de 08 de janeiro de 2021.
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Nº certificação: XDQFI/AEGIVIAOYJ+XHIWQ

06/01/2021 - Edição nº 293

Resumo: Portaria N.º 005, de 04 de Janeiro de 2021 - Nomeia membros da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Ibicuí, para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências.

Nº certificação: KBSJUKQMTTOAJ1ZUMU2PYA

06/01/2021 - Edição nº 292

Resumo: Portaria Nº 001, de 04 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº 002, de 04 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº 003, de 02 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº 004, de 04 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº 006, de 04 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº 007, de 04 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº 008, de 04 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº 009, de 04 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº 010, de 04 de Janeiro de 2021.
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Nº certificação: AYRIKHBCL7AQ17MN88TE7A

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